 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Michelle Bolsonaro visite o marido Jair Bolsonaro neste domingo, 23, com hora marcada. O ex-presidente se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre prisão preventiva. A entrada da ex-primeira-dama foi liberada para o período das 15h às 17h, depois da audiência de custódia marcada para o meio-dia.
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A defesa também havia solicitado autorização para que os filhos do ex-presidente realizassem visitas, mas o pedido foi considerado incompleto. Segundo Moraes, a solicitação não especificou quais dos filhos iriam ao local, o que é necessário para o cadastro prévio.
“A defesa não indicou quais os filhos do réu que pretendem realizar a visita, providência necessária para o cadastramento. Dessa maneira, deve completar o pedido”, afirmou o ministro na decisão.
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
Está marcada para este domingo, 23, às 12h, a audiência de custódia do ex-presidente. A sessão será realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, e ocorre um dia após sua prisão preventiva, cumprida na manhã de sábado, 22, por determinação de Moraes.
A audiência de custódia é obrigatória inclusive em prisões decretadas pela Suprema Corte, e tem como objetivo checar se a ordem foi executada dentro da legalidade e se os direitos do detido foram respeitados. Essa etapa não discute o conteúdo das acusações nem o fundamento da decisão judicial.
De acordo com o despacho, o magistrado determinou que a custódia fosse cumprida “com todo o respeito à dignidade” de Bolsonaro, sem uso de algemas e sem exposição à imprensa. Moraes também ordenou atendimento médico permanente ao ex-presidente durante o período de encarceramento e restringiu visitas, permitindo apenas o acesso de advogados e da equipe responsável por seu tratamento de saúde.
Prisão preventiva
A prisão preventiva, que não possui prazo definido para terminar, foi autorizada por Moraes a pedido da Polícia Federal. O ministro considerou haver risco de fuga e avaliou que não havia mais condições para manter Bolsonaro em regime domiciliar. O caso não está relacionado à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda aguarda esgotamento dos recursos e não transitou em julgado.
No despacho, Moraes apontou que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada na madrugada de sábado. Segundo o ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou a “ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro, às 0h08min do dia 22/11/2025”.
Ele citou ainda a convocação de uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como fator que poderia facilitar uma tentativa de fuga.