 "Gustavo Moreno/STF")
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 9, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do inquérito que investiga o plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A sessão retorna com o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes, que decidirá pela condenação, ou não, do ex-presidente.
No início do Voto, Moraes rebateu as defesas dos acusados que questionaram o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid com a Polícia Federal, sem passar pelo Ministério Público. Moraes destacou que, desde 2018, o STF autoriza delegados a fechar delações, com o MP se manifestando posteriormente e a homologação dependendo do juiz. As defesas pediram a anulação do acordo, alegando contradições nos depoimentos de Cid.
“Com todo respeito, isso beira litigância de má-fé ou total desconhecimento dos autos, porque basta a leitura da colaboração premiada para verificar que, por uma estratégia de investigação, que pode ser mais ou menos correta, mas por uma estratégia de investigação, a Polícia Federal resolveu, ao invés de um grande depoimento único no dia 28 de agosto de 2023, resolveu fracioná-lo em oito depoimentos, porque eram oito fatos diversos.”
Bolsonaro é acusado de comandar as articulações para o plano golpista junto com seus aliados quando ainda estava no poder. Ainda são réus os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também estão são alvos do inquérito.
Assista aqui
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. O ex-presidente ainda é acusado de editar uma minuta golpista e pressionar chefes das Forças Armadas a aderirem ao plano. Ele recuou da ideia após a recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.
O processo é analisado pela Primeira Turma da Corte, que conta com cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento deve durar até dia 12 de setembro.
O primeiro dia de julgamento, na terça-feira, 2, foi destinado à leitura do relatório de Moraes, em que reforçou a independência do STF e a blindagem de interferências externas, em recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem usado a Suprema Corte para taxar produtos brasileiros em 50%. Já a PGR defendeu a condenação dos réus e disse que a reunião entre Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas já configura a articulação do golpe de Estado.
As defesas de quatro réus também apresentaram suas sustentações. São eles: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. Na quarta-feira, 3, foi a vez das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentarem seus argumentos. Enquanto os advogados de Helenos e Nogueira optaram pela estratégia de jogar o ex-presidente aos leões, os defensores de Bolsonaro e Braga Netto atacaram o relatório da PGR e a validade da delação de Mauro Cid.
Nos bastidores, há a expectativa da condenação do núcleo crucial do roteiro golpista, a dúvida é se o resultado será unânime ou 4 a 1 contra o grupo. A incógnita é o voto do ministro Luiz Fux, que já deu indícios de que poderá divergir do relator.