O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira, 15, um processo de extradição solicitado pela Espanha após a Justiça do país europeu se recusar a entregar ao Brasil o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos.
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A Espanha havia solicitado que o Brasil extraditasse o búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no mês passado e procurado por tráfico de drogas. O sujeito responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona, em 2022.
Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.
Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.
Oswaldo Eustáquio
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para a Espanha em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida na segunda-feira, 14, Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.
