Moraes estipula prisão domiciliar de 10 condenados por golpe

Decisão foi anunciada um dia após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro está entre os alvos.Um dia após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) cumpre neste sábado (27/12) dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra outros dez condenados pela trama golpista, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

São alvos da decisão réus dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe, que foram condenados pela Primeira Turma do STF. Entre eles, está Filipe Martins, que foi assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em uma rede social, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, informou que os policiais federais compareceram à casa do ex-assessor, em Ponta Grossa, no Paraná, para efetivar a medida de prisão domiciliar.

O advogado afirmou que considera a prisão "abusiva", por não atender os critérios do direito penal. "Não há nenhum indício concreto de risco de fuga e, como qualquer leigo sabe, a Constituição proíbe punir uma pessoa por atos de terceiros", afirmou.

Martins, assim como Silvinei Vasques, integra o núcleo 2 da trama golpista. Ele foi condenado a 21 anos, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado e multa, e Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses, sendo 22 anos de reclusão, também em regime fechado.

Ações em sete estados e DF

As dez ordens judiciais estão sendo cumpridas em sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins) e no Distrito Federal, com apoio do Exército em parte das ações.

Além da prisão domiciliar com uso de tornozeleira, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas.

Tentativa de fuga

Na sexta-feira, Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, após o ex-diretor da PRF ter sido preso, após tentar fugir do país pelo Paraguai.

O ex-diretor cumpria prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, e a medida foi determinada após Silvinei romper o equipamento e fugir para o país vizinho, onde foi detido pelas autoridades locais quando tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador.

Moraes apontou na decisão que foi informado pela Polícia Federal de que a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h de quinta-feira. Em seguida, agentes foram à casa do ex-diretor, em São José, em Santa Catarina, e constataram que ele não estava na residência.

Ainda na sexta-feira, a PF confirmou que o ex-diretor foi leado pela polícia paraguaia à fronteira com o Brasil e entregue a agentes da PF na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Leste, no Paraguai.

md (ots, Agência Brasil)