27/06/2023 - 9:38
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o magistrado que mais proferiu decisões monocráticas e acórdãos contra fake news na Suprema Corte.
Responsável por 16 das 77 decisões monocráticas emanadas no STF contra fake news entre 1º de janeiro de 2019 e 30 de outubro de 2022, Moraes – que relata o chamado Inquérito das Fake News – também responde por cinco dos 10 acórdãos prolatados pelo Tribunal no mesmo período.
Os números foram coletados pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Unesco e fazem parte do estudo “O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news”.
“O ministro Alexandre de Moraes tem uma atuação destacada no combate às fake news e operou, com diligência, para impedir que a disseminação em massa de notícias falsas abalasse o sistema democrático no Brasil”, avalia o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Em segundo lugar, a ministra Cármen Lúcia é autora de 14 decisões monocráticas e um acórdão. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, aparece na terceira posição, com 10 decisões monocráticas, acompanhado de perto por Rosa Weber, com sete decisões monocráticas e um acórdão.