A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e a bancada do PT na Câmara dos Deputados emitiram posições em defesa de Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, 22, um dia após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar que há “grande possibilidade” de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) sofra sanções do governo americano.
A ex-presidente do PT falou em “conspiração de Bolsonaro [antecessor de Lula na Presidência da República] com a extrema-direita dos EUA em busca de intervenção estrangeira no Judiciário do Brasil” em seu perfil no X (antigo Twitter).
É vergonhosa a conspiração de Bolsonaro com a extrema-direita dos EUA, em busca de intervenção estrangeira no Judiciário do Brasil. A recente ameaça do secretário de Estado dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes merece repúdio e evidencia o desespero do réu com o avanço do…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) May 22, 2025
Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada petista na Câmara, divulgou uma nota em nome do grupo repudiando as “gravíssimas declarações de ameaças” feitas pelo secretário do governo de Donald Trump.
“Não admitiremos qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira em nosso ordenamento jurídico. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas”, disse.
Bancada do PT repudia ameaças dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes
A Bancada do PT na Câmara manifesta repúdio às gravíssimas declarações de ameaças de sanções feitas pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) May 21, 2025
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Sanção em pauta na Casa Branca
Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, Marco Rubio foi questionado pelo republicano Cory Mills, aliado de Trump, sobre a suposta “perseguição” promovida pela Suprema Corte brasileira e questionado sobre a possibilidade de aplicar sanções contra Moraes. “Há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, respondeu o secretário de Estado.
As medidas estão previstas na Lei Magnitsky, legislação dos EUA que autoriza sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. As aplicações incluem bloqueio de bens e contas em território americano e mesmo a proibição da entrada no país.
Estratégia contra Moraes
Desde que Moraes assumiu a relatoria dos inquéritos sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, pela qual Bolsonaro e 30 aliados se tornaram réus e poderão ser condenados a 43 anos de cadeia, o grupo político do ex-presidente passou a se movimentar em busca de punições ao magistrado.
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Conhecido pelo bom trânsito com a direita americana, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do mandato parlamentar e foi morar nos EUA com esse objetivo. A principal aposta do grupo é na suspensão do passaporte de Moraes, que é uma prerrogativa de Trump, mas pode gerar ruídos diplomáticos.
“Em qualquer país, a concessão, suspensão ou revogação de vistos é responsabilidade dos órgãos do Executivo. Nos EUA, quem cuida disso é o Departamento de Estado, submetido à Casa Branca. Com razão em bases justificadas de política externa ou política de segurança, esse órgão tem a prerrogativa de cancelar ou suspender um visto a qualquer momento, o que pode ser provocado por uma orientação do presidente”, disse à IstoÉ Victoriana Gonzaga, advogada especializada em direito internacional e professora da FIA-SP (Fundação Instituto de Administração.