22/10/2018 - 14:09
Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro, que criou polêmica ao dizer que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
Moraes esteve nesta segunda-feira, 22, em São Paulo para uma palestra no Ministério Público e disse que a sociedade brasileira hoje vive um “paradoxo”. “Porque mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do Parlamento brasileiro”, criticou. “É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas.”
Os comentários de Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foram feitos em julho, durante um palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. “Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, questiona.
O ministro do STF deixou o evento sem dar entrevista. Na palestra, porém, disse que as declarações merecem “imediata abertura de investigação” da PGR por incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis. “Não é possível que se afirme dizer que estava brincando, não se brinca com a democracia”, disse.
Moraes disse ainda que os comentários refletem um “total desrespeito” às Forças Armadas, uma vez que atribuem a elas “servilismo das Forças a uma pessoa, o que não existe”.
Veja outras reações
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.
“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia. “Prestes a ser encerrado mais um processo eleitoral, no mais longevo período democrático da história do Brasil, o desafio que se coloca é a preservação dos valores da democracia e da República”, destaca o documento.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Estado que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”.
“Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.
O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro “já foi desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou. Isso está totalmente fora de cogitação. Isso é impossível. As Forças Armadas jamais iriam aceitar uma coisa dessas. Tem risco zero”, afirmou Mourão ao Broadcast Político, acrescentando: “O Jair Bolsonaro já pegou e deu uma chicotada em cima disso aí. Está errado. Não pode dizer isso.”
O candidato do PT, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que as instituições brasileiras precisam reagir ao que ele chamou de ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados.
Ainda ontem, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou.
