O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver indícios de participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na minuta do golpe e indicou seu voto para o tornar réu no inquérito da minuta do golpe. O julgamento acontece na Primeira Turma do STF nesta quarta-feira, 26.
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Em seu relatório, Moraes afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é coerente e possibilita a instauração do processo. Além dele, o relator indicou que há indícios de provas contra outros sete investigados.
“A denúncia é coerente, com descrição amplamente satisfatória de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado”, disse ele.
“A peça acusatória da PGR apresentou em relação aos oito denunciados os indícios mínimos de autoria que possibilita a instauração da ação penal e a abertura do contraditório”, acrescentou.
Ao falar sobre Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes citou as ocorrências que colocam o ex-presidente no centro da trama. De ataques às urnas eletrônicas, passando por ataques ao STF e chegando nas reuniões ministeriais, Moraes pontuou ações do ex-presidente que indicam a participação no plano. Um dos exemplos citados foi a interferência de Bolsonaro na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atacar o sistema eleitoral do país.
Moraes ainda afirmou que Bolsonaro tinha ciência da minuta do golpe, mas disse que a participação do ex-presidente neste capítulo deve ser desmembrada no decorrer do processo. Entretanto, ele pontuou que as reuniões com a cúpula militar, além de depoimentos dados à Polícia Federal corroboram o envolvimento do ex-chefe do Planalto no caso.
Jair Bolsonaro é acusado de ao menos cinco crimes, além de ser apontado como o líder da organização criminosa que estruturou o plano de golpe. Além do ex-presidente, outros sete aliados do núcleo duro do plano também se tornaram réus no processo.
1 – Walter Braga Netto
2 – Anderson Torres
3 – Almir Garnier Santos
4 – Paulo Sérgio Nogueira
5 – Augusto Heleno
6 – Alexandre Ramagem
7 – Mauro Cid
