08/10/2024 - 17:11
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, a volta do X no Brasil após quase um mês de suspensão da rede social. A decisão foi tomada após a empresa do bilionário Elon Musk solicitar o retorno das atividades após o cumprimento de decisões judiciais.
A rede social estava suspensa desde 30 de agosto, após uma determinação do próprio Moraes. Na ocasião, o ministro entendeu que a empresa não cumpria as ordens da Suprema Corte.
A decisão de Moraes acontece dois dias após o primeiro turno das eleições. Na abertura da decisão, o ministro da Suprema Corte salientou que as ações do X tiveram o intuito de tumultuar o pleito deste ano, justificando o bloqueio da rede no Brasil.
“O retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, afirmou.
“[…]consistente nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024.”
Moraes continuou a decisão fazendo uma ordem cronológica dos fatos desde os primeiros embates entre o X e o STF, passando pelo recuo da empresa até o pagamento das multas. Ele também citou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não ver mais motivos para o impedimento do funcionamento da empresa.
“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária. Diante do exposto, DECRETO O TÉRMINO DA SUSPENSÃO E AUTORIZO O IMEDIATO RETORNO DAS ATIVIDADES DO X BRASIL INTERNET LTDA. EM TERRITÓRIO NACIONAL”, concluiu Moraes.
O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotasse as medidas para o retorno das atividades da rede social. As operadoras deverão liberar o acesso à rede em até 24 horas.
O retorno do X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou ainda no passado. O ministro havia determinado o bloqueio de perfis de investigados em atos antidemocráticos, além de outras informações sobre os usuários.
Além de se recusar a atender aos bloqueios e não pagar as multas, Musk ainda fez críticas a Moraes. Em diversas publicações, chamou o ministro do STF de “tirano” e “ditador”.
Em agosto, o bilionário anunciou o fechamento do escritório no Brasil. A medida foi o estopim para Moraes determinar a suspensão da rede no Brasil.
Recuo do X
Nas últimas semanas, mesmo com os reiterados ataques de Elon Musk, a rede social mudou sua estratégia e passou a cumprir as determinações de Alexandre de Moraes. O primeiro passo foi a decisão do ministro que transferiu R$ 18 milhões das contas do X e Starlink para a União. Após o depósito, as contas bancárias das empresas de Musk foram liberadas.
Na sequência, a empresa iniciou os bloqueios de perfis de investigados e pessoas envolvidas com atos antidemocráticos. Por fim, o X indicou Rachel Villa Nova Conceição, que já comandava a rede, como sua representante no Brasil.
