O ministro Alexandre de Moraes deu um dia para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique o muro que foi construído na Cracolândia. Uma reportagem do portal G1 mostrou a construção e o STF (Supremo Tribunal Federal) foi acionado por parlamentares do PSOL, que querem a demolição do muro.
A construção tem 40 metros de extensão e faz um triângulo entre as ruas Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia. Na prática, o muro delimita a área e confina os usuários de drogas. Segundo os parlamentares, a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia.
Isso, de acordo com eles, viola direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. Na última quarta-feira, dia 15, a Defensoria Pública de São Paulo recomendou a retirada do muro por parte da prefeitura.
A prefeitura, no entanto, argumenta que a construção, dentre outras medidas, ocorreu para melhorar o atendimento dos usuários, garantir mais segurança para as equipes de saúde e assistência social e facilitar o trânsito de veículos na região.
Segundo documentos da Subprefeitura da Sé, o muro começou a ser construído no final de maio e foi concluído no final de junho. Segundo o processo administrativo, o aceite definitivo da obra pela subprefeitura, que é feito depois de uma inspeção do local, ainda não aconteceu.
