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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu o prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em relação a uma denúncia pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro de 2025, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Na ação apresentada pelo general, o pastor é acusado de ofender a dignidade e o decoro de Tomás Paiva durante uma manifestação bolsonarista em abril de 2025. No alto de um carro de som, na Aevnida Paulista, o pastor atacou o Alto Comando do Exército, sem citar nomes.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxo, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse o religioso na ocasião.
O ato tinha sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de causar pressão para a aprovação da anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores dele invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes em Brasília (DF).
Para Gonet, o pastor ofendeu os generais que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o general Tomás Paiva, e argumentou que Malafaia também imputou aos militares falso crime de prevaricação e ainda divulgou seu discurso nas redes sociais, em publicação com mais de 300 mil visualizações.
Em 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, o ministro determinou que Malafaia fosse notificado e deu o prazo de 15 dias para apresentação de defesa. O pastor recebeu a notificação no dia 23 de dezembro.
O recesso e as férias coletivas dos ministros do STF duram até o fim de janeiro e, durante esse período, apenas casos urgentes são analisados pelo presidente da Corte, o magistrado Edson Fachin, ou pelo vice, Alexandre de Moraes.
Na denúncia apresentada, Gonet argumentou que o discurso de Malafaia tem “escrita conexão entre as condutas denunciadas” e as investigações dos inquéritos das fakes news e das milícias digitais.
Para o pastor essa tal ligação não existe e a ação deveria tramitar na primeira instância, visto que ele não tem prerrogativa de função. Também destacou que não ofendeu o general Tomás Paiva, pois não citou nomes.
Malafaia se diz “perseguido” por Paulo Gonet e Alexandre de Moraes, a quem acusa de ultrapassar os limites por determinar que a defesa seja apresentada em 15 dias.