 "Sérgio Lima/AFP")
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os advogados de Jair Bolsonaro (PL) a explicarem em até 24 horas porque o ex-presidente descumpriu medidas cautelares nesta segunda-feira, 21, sob pena de ter a prisão decretada.
O que Bolsonaro fez
O ex-presidente falou a jornalistas na saída da Câmara dos Deputados, onde se reuniu com aliados, e teve as falas reproduzidas nas redes sociais.
“Não roubei os cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém, isso aqui [mostrando a tornozeleira eletrônica], é um símbolo da máxima humilhação de uma pessoa inocente. É uma covardia que estão fazendo contra um ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos“, disse Bolsonaro, em registro divulgado por diversos veículos. Parte das publicações foi incluída por Moraes na intimação.
Qual foi o descumprimento
Horas antes, o magistrado havia proibido o ex-presidente de ter entrevistas transmitidas ou veiculadas nas plataformas digitais, que ele está impedido de usar. Bolsonaro falaria ao site Metrópoles, mas desmarcou a conversa para evitar a cadeia.
“A medida cautelar (…) inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, escreveu Moraes.
Por que Moraes impôs medidas cautelares
Em 10 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou taxas de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país e mencionou Bolsonaro na carta, ao dizer que o aliado é vítima de “caça às bruxas” do Judiciário.
A medida foi celebrada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde março para articular reações internacionais a Moraes e evitar que o ex-presidente, réu no Supremo por suposta tentativa de golpe de Estado, seja punido.
Sob o argumento de que pai e filho trabalharam pelas taxas e atentaram contra a soberania brasileira, Moraes ordenou na sexta-feira uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente e aplicou medidas cautelares, que são punições alternativas à prisão preventiva, empregadas para a conclusão de uma investigação.
Policiais apreenderam US$ 14 mil e R$ 8 mil em sua casa e colocaram uma tornozeleira eletrônica nele. Bolsonaro ainda ficou proibido de acessar as redes sociais, circular livremente entre 19h e 7h, frequentar embaixadas e conversar com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros investigados pela corte, como o próprio Eduardo.