O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste domingo, na condição de presidente da Primeira Turma da corte, uma sessão virtual para esta segunda-feira, 2, para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento do X no Brasil.
O encontro virtual da Primeira Turma do STF ocorrerá ao longo de toda a segunda, até as 23h59 do mesmo dia. Nesse tipo de julgamento, os votos são dados remotamente e não há discussão entre os ministros. Podem votar, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.
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Em uma dura decisão do Judiciário brasileiro na sexta-feira, o magistrado ordenou a imediata suspensão das atividades da rede social do bilionário Elon Musk em território nacional.
A rede social afoi bloqueada após descumprir uma intimação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para nomear um novo representante legal no país.
A ordem de Moraes é um desdobramento do fato de o X do Brasil não ter cumprido determinação anterior de voltar a ter um representante legal no país, diante de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais de bloqueio de contas e retirada de páginas disseminadoras de fake news.
Desde a madrugada do sábado, 31, os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.
A tendência, segundo uma fonte ouvida pela Reuters, é que a decisão de bloquear o X seja aprovada pela maioria do colegiado ou até mesmo de forma unânime.
Linha do tempo
Em 17 de agosto, Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da rede no Brasil e culpou Moraes. De acordo com o bilionário, o ministro ameaçou a representante da empresa no país de prisão. O magistrado havia determinado que a plataforma bloqueasse contas brasileiras acusadas de disseminar notícias falsas e discursos de ódio, mas o proprietário descumpriu essa ordem.
Na quarta-feira, 28, o STF enviou uma intimação para Musk. O mandado de Moraes determinava que o bilionário nomeasse um novo representante legal para a empresa no país, sob pena de suspensão das atividades no território brasileiro em 24 horas em caso de descumprimento.
Na quinta-feira, 29, o X descumpriu a determinação. O prazo estabelecido pela intimação chegou ao fim e, em nota oficial, o antigo Twitter se recusou a cumprir a ordem de indicar um novo representante legal: “Simplesmente não faremos isso”. Em seu perfil pessoal na plataforma, Musk chamou Moraes de “ditador disfarçado de juiz”.
Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado, o magistrado confirmou a aplicação da pena prevista no mandado. Na decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”. No início da noite, a Anatel informou ter recebido a intimação e notificado as operadoras de internet e telefonia para interromper o acesso à plataforma, processo que foi concluído neste sábado.
