O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar “humanitária” ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, detido desde a semana passada por corrupção e diagnosticado com Parkinson.
O ex-presidente (1990-1992), de 75 anos, foi preso há uma semana por uma condenação de 2023, em um processo derivado da megainvestigação Lava Jato, no qual foi acusado de receber 20 milhões de reais em propinas quando era senador, entre 2010 e 2014, para facilitar contratos entre uma construtora e uma ex-subsidiária da Petrobras.
“A sua grave situação de saúde, (…) sua idade e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, a ser aplicada “com urgência”, afirmou em sua decisão Alexandre de Moraes, que havia determinado a prisão de Collor.
O ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica e segue com o passaporte suspenso.
O STF ratificou há poucos dias a condenação a oito anos e dez meses de prisão contra Collor, primeiro presidente eleito por sufrágio universal no Brasil após a ditadura militar (1964-1985).
Collor ficou preso na penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, em uma ala especial e em cela individual devido à sua condição de ex-presidente.
Sua defesa havia solicitado a prisão domiciliar “humanitária”, já que Collor sofre de “comorbidades graves que incluem doença de Parkinson, privação de sono crônica e transtorno bipolar”.
Com um discurso inconformista, Collor gerou grandes expectativas ao chegar ao poder em 1990 como o presidente mais jovem da história do país, sob a promessa de uma reforma profunda da vida política e social.
Apelidado de “caçador de marajás”, como chamava os funcionários com altos salários, renunciou, no entanto, à presidência em 1992, no meio de um processo de impeachment aberto pelo Congresso após seu irmão revelar esquemas de corrupção que envolviam o tesoureiro de campanha e amigo íntimo de Collor, Paulo César Farias.
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