 "Ton Molina/STF")
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira, 22, a prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL). Heleno cumprirá a pena em casa, mediante ao uso de tornozeleira eletrônica. A concessão do benefício humanitário atende a um pedido da defesa do militar, que apontou ser portador da doença de Alzheimer.
O benefício foi concedido após a perícia médica determinada por Moraes constatar o Alzheimer em fase inicial. No documento enviado ao STF, os médicos afirmaram que a doença é progressiva e irreversível, além de não terem encontrado incoerências no laudo protocolado pela defesa de Augusto Heleno.
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O ministro ainda considerou o bom comportamento de Heleno após a condenação, como a apresentação à Polícia Federal após a determinação de sua prisão, para conceder a prisão domiciliar humanitária ao general.
“Dessa maneira, a adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA”, disse Moraes em seu despacho.
Os médicos ainda apontaram que Augusto Heleno possui osteoartrose avançada na coluna vertebral, o que limita a mobilidade e aumenta o risco de quedas. Alexandre de Moraes ainda considerou a idade avançada de Heleno, que tem 78 anos, como uma das justificativas do benefício.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Heleno está proibido de ter contato com celulares e redes sociais. Ele deverá entregar os passaportes à Polícia Federal, não poderá ter porte de arma e terá as visitas restritas durante o período do cumprimento da pena. Preso no Comando Militar em Brasília, o general deve seguir para o regime domiciliar ainda nesta segunda-feira.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele era um dos principais defensores do golpe, sugerindo uma virada de mesa durante uma reunião ministerial. O militar fazia parte do “núcleo crucial” da trama, que tinha ex-ministros bolsonaristas, além do ex-presidente, como réus.
A IstoÉ tenta contato com a defesa de Heleno, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Na sexta-feira, Moraes negou pedido da defesa de Bolsonaro para que sua prisão em regime fechado fosse convertida em domiciliar, mas autorizou que ele realize uma cirurgia. A decisão também teve como base perícia da PF.