O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, acusada de pichar a estátua do STF durante os ataques de 8 janeiro. A decisão foi tomada mediante a medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica.
A prisão domiciliar de Débora atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu a necessidade da prisão domiciliar até o fim do julgamento definitivo. A Primeira Turma do STF iniciou a análise do caso, mas a sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
“Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional prevista no art. 318, V, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em referência aos dois filhos menores de idade de Débora.
Além do uso de tornozeleira, a mulher está proibida de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados do inquérito. Ela também não poderá receber visitas, salvo dos advogados, e nem conceder entrevistas à veículos de comunicação.
Débora dos Santos está presa desde 2023, quando foi alvo da Operação Lesa Pátria. Ela foi flagrada pichando a estátua em frente à Suprema Corte com os dizeres “perdeu, mané”, em referência a uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do STF.
Em depoimento, ela chegou a admitir a participação nos acampamentos golpistas em frente ao QG do Exército em Brasília, mas disse não ter participado da depredação aos prédios públicos. A mulher também chegou a enviar uma carta a Moraes apontando arrependimento pelos crimes cometidos.
No seu relatório, Alexandre de Moraes defendeu a condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão por cinco crimes, incluindo o golpe de Estado. Seu voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino.
A análise do processo só deve ser retomada em junho, após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Durante o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito do plano do golpe de Estado, Fux deixou claro que quer analisar a dosimetria da pena imposta à Débora, dando a entender que poderá divergir do tempo de prisão imposto por Moraes.
Além de Fux, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. O processo é analisado pela Primeira Turma do STF.
Nas últimas semanas, Débora virou símbolo dos bolsonaristas contra as condenações impostas pelo STF aos réus do 8 de janeiro. Ela tem sido usada para colocar em xeque as decisões da Suprema Corte e pressionar por penas mais brandas.
