05/04/2023 - 11:38
O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 4, que a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) visitem os manifestantes presos após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, detidos no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), em Brasília.
A decisão de Moraes autoriza o acesso às penitenciárias em “caráter estritamente pessoal” com visitação “única e individual”, ou seja, os parlamentares não poderão estar acompanhados durante a visita. “Diante do exposto, defiro o requerimento formulado pelos parlamentares, e autorizo, em caráter estritamente pessoal, não extensivo, sob nenhum pretexto ou condição, a terceiros acompanhantes, a visitação única e individual da deputada federal Bia Kicis e do senador Izalci Lucas às unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Papuda, nas exatas e idênticas condições anteriormente fixadas pela MM. Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em decisão de 15/2/2023?, diz o documento.
A orientação de visita individual atende a direcionamento da Vara de Execução Penais (VEP) do Distrito Federal, que definiu a proibição da “entrada de acompanhantes nessas visitas, sejam assessores, seguranças, membros da imprensa, familiares de pessoas custodiadas, ou advogados, salvo aqueles cuja entrada na unidade já esteja autorizada mediante o agendamento específico para o exercício regular de direito de seu ofício de prestar atendimento jurídico”.
Em nota, o senador Izalci afirmou que a visita tem como objetivo “averiguar a situação” das pessoas presas pelos atos antidemocráticos. “Vamos juntos, na segunda-feira, 10, na parte da manhã, saindo da chapelaria do Senado”, informou.
Ainda nesta terça-feira, 4, Moraes, que também é relator dos inquéritos dos atos golpistas de 8 de janeiro, manteve na cadeia seis manifestantes apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados. O ministro optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais. Os detidos, no entanto, não têm acesso à internet nos presídios e, se postos em liberdade, poderiam ter de obedecer a restrições impostas pelo próprio ministro, como a suspensão de perfis nas plataformas digitais.
O ataque
No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília invadiram a sede dos três Poderes da República e deixaram um rastro de destruição nos edifícios. Sem atuação ostensiva da Polícia Militar, vândalos pediram intervenção militar e a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Como mostrou o Estadão, a invasão vinha sendo preparada por extremistas leais ao ex-presidente desde o dia 3, quando radicais começaram a divulgar com grande intensidade mensagens em aplicativos como o Telegram e o WhatsApp para levar manifestantes de todo o País para Brasília, com todas as despesas pagas. Fotografias, vídeos e trocas de mensagens em grupos restritos também comprovam que a ação foi um ato premeditado e organizado em seus detalhes, e não um evento espontâneo.
