13/11/2017 - 13:36
São Paulo, 13/11 – A Monsanto defendeu, em nota divulgada nesta segunda-feira, 13, a validade da patente da tecnologia Intacta, que está sendo questionada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na Justiça. “A tecnologia Intacta foi devidamente patenteada no Brasil e em outros países, sempre seguindo os mais rigorosos critérios de exame.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), assim como os órgãos de concessão de patentes no exterior, peritos no assunto, avaliam criteriosamente os requisitos para concessão de patentes”, disse a empresa, no comunicado. “Esta patente da tecnologia Intacta seguiu as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos.”
A Aprosoja-MT anunciou na quinta-feira ter ingressado na Justiça Federal com uma ação de nulidade da patente de soja Intacta da Monsanto, com tolerância ao herbicida glifosato e resistência a lagartas. A associação argumenta que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial e que a patente deve ser revista pelo INPI.
A ação pede a devolução integral dos royalties retroativa à data do depósito da patente.
A Aprosoja-MT questiona três aspectos da patente. O primeiro item contestado pelos produtores é que a empresa não teria informado ou demonstrado tecnicamente no registro quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas, o que tornaria impossível aferir até que ponto há um efeito técnico inovador, necessário à concessão de uma patente. Ainda segundo a Aprosoja-MT, a patente não descreve integralmente a invenção, de modo a permitir que, no fim do período de exclusividade, possa ser acessada por qualquer pessoa livremente. Em terceiro lugar, conforme a associação, existe inclusão indevida de informações após o depósito do pedido de patente junto às autoridades brasileiras, ampliando o escopo original da patente.
Na nota, a Monsanto afirmou que tomou conhecimento pela imprensa da ação e que desconhece os seus detalhes, mas defendeu o caráter inovador da tecnologia. “É importante destacar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia Intacta, disponível comercialmente no Brasil há mais de quatro anos. O produtor rural sabe disso e escolheu adotar essa inovação por entender os grandes benefícios que traz para a lavoura e, por consequência, ao seu negócio”, disse a empresa. “Essa inovação trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do País. Essa é razão da sua rápida adoção no campo.”
A Monsanto disse ainda que “confia no Poder Judiciário e tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil”.
