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Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry Borel e processada pelo homicídio do filho, entregou-se à polícia na segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A medida ocorre após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para seu retorno à prisão. Ela foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson para exames e audiência de custódia, antes de ser levada de volta à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
O que aconteceu
- Monique Medeiros se entregou à polícia na segunda-feira (20), cumprindo a ordem de prisão do STF.
- O ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva da ré, revogando a soltura anterior.
- Monique Medeiros foi encaminhada para a Penitenciária Talavera Bruce, onde aguardará o julgamento.
O presídio é o mesmo onde Monique estava presa quando teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da prisão da sua cliente, alegando que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.
Na sexta-feira anterior, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o retorno da ré à penitenciária, após reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Como o caso Henry Borel se desenrolou?
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular. Eles alegaram que a criança havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal, mas o menino não resistiu aos ferimentos e morreu.
O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, indicou 23 lesões por ação violenta sofridas por Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Os réus Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
O que diz a defesa?
O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF, sendo que um deles, alegando ameaças no sistema prisional, não foi atendido. O outro ainda aguarda decisão.
Hugo Novais afirmou ter confiança de que o julgamento ocorrerá no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.
O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.
Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
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