 "Reprodução/YouTube Flow Podcast")
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou e desiste de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por suas falas sobre o nazismo.
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A decisão foi anunciada após o promotor de Justiça, Marcelo Otavio Camargo Ramos, pedir a improcedência da ação que cobrava R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
As declarações foram feitas por Monark em um debate de 2022, onde ele defendeu que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” e que “se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.
O que aconteceu
O Ministério Público de São Paulo desistiu de processar Monark por falas sobre nazismo proferidas em 2022.
O promotor de Justiça responsável pelo caso afirmou que as declarações se encaixam na defesa da liberdade de expressão, e não na defesa do ideário nazista.
Monark havia sido inicialmente condenado a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e foi desligado do podcast Flow na época dos fatos.
Inicialmente, o MP-SP considerou as declarações de Bruno Monteiro Aiub como discurso de ódio com conteúdo antissemita. Contudo, em manifestação no processo no último dia 31, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos pediu que a ação fosse julgada improcedente.
Para o promotor, as falas de Monark “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”. Ele diferenciou a defesa da liberdade de expressão da adesão ou endosso ao nazismo.
Qual foi a justificativa para a desistência?
De acordo com Ramos, o debate em que Monark fez as declarações, com os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), não era sobre os “deméritos da execrável ideologia nazista”, mas sim sobre a extensão da liberdade de expressão.
“Defender o (odioso) nazismo significaria, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista”, escreveu o promotor. Ele complementou que “defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos”.
O promotor destacou ainda que, antes de fazer as afirmações polêmicas, Monark repudiou o nazismo, classificando a ideologia como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.
Como Monark reagiu à decisão?
“Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo”, disse o influenciador após a decisão.
A Free Speech Union Brasil foi a entidade que assumiu a defesa de Bruno Monteiro Aiub durante o processo. Após a repercussão negativa de suas falas em 2022, Monark publicou um vídeo nas redes sociais no qual alegou que estava “muito bêbado” no momento das declarações.
Relembre outras polêmicas de Monark
O influenciador também protagonizou uma polêmica no ano seguinte, em 2023, ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedia a transparência das urnas com o objetivo de manipular as eleições.
Em razão dessas novas declarações, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais para impedir a propagação de discurso antidemocrático, reforçando a série de controvérsias envolvendo o influenciador.