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Modelo de Segurança Pública do Brasil falhou, dizem analistas

Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil apresenta hoje um modelo de Segurança Pública falho, afirmaram especialistas em painel realizado ontem sobre os Sistemas Penal e Prisional na Brazil Forum UK 2020. O evento é promovido pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido e conta com transmissão exclusiva do Estadão.

Participaram do debate a advogada Paula Nunes, o cientista político Leandro Piquet Carneiro, o jornalista do Estadão Marcelo Godoy e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. A moderação foi de Luis Vilar, da Universidade de Oxford.

Para a advogada da ONG Conectas Direitos Humanos Paula Nunes, o modelo de Segurança Pública do Brasil falhou porque fez “apostas equivocadas”. Um dos problemas apontados pela especialista é o fato de a Lei de Drogas não diferenciar traficante de usuário, definição que fica a critério do policial militar que efetua o flagrante e depois de um juiz.

Segundo Paula, quase 30% do sistema penitenciário é formado por pessoas com alguma relação com o tráfico de drogas. “Estou falando das escalas mais baixas do nível de tráfico. O aviãozinho, a pessoa que vende na esquina, o adolescente. Pessoas muitas vezes sem qualquer vínculo com a criminalidade organizada.”

A mudança do capítulo da Segurança Pública e da organização da Justiça Criminal na Constituição acaba sendo muitas vezes deixada de lado, segundo o jornalista do Estadão Marcelo Godoy. A última grande mudança na área, diz ele, foi a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), ainda no governo de Michel Temer.

Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do CNJ, afirma que é preciso investir na gestão de dados para melhorar a qualidade da investigação policial dos inquéritos em relação a crimes violentos, começando por homicídios e roubos, e incluindo crimes relacionados às organizações criminosas e combate à corrupção.

Para o cientista político Leandro Piquet Carneiro, o Brasil não está em uma situação de encarceramento em massa, mas de impunidade. “Estamos falando de um País violento e que precisa ter uma resposta baseada no sistema de justiça criminal, que é a pena de prisão.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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