17/05/2019 - 16:46
A Assembleia Legislativa do Missouri aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto que proíbe os abortos desde que se detecta os batimentos cardíacos no feto, somando o estado a outros que aplicaram restrições à interrupção da gravidez.
A lei, aprovada com grande apoio do Legislativo de maioria republicana, proibirá os abortos por volta das oito semanas de gestação.
Os médicos que desrespeitarem a norma – que aguarda a sanção do governador – podem enfrentar penas de cinco a 15 anos de prisão.
Os legisladores republicanos promoveram em vários estados novas leis restritivas ao aborto. E esperam que as medidas cheguem à Suprema Corte, agora de maioria conservadora, para anular a decisão histórica em um caso conhecido como Roe vs Wade, de 1973.
A legislatura, dominada pelos republicanos no estado do Alabama (sul) aprovou uma lei esta semana que estabelece uma proibição quase total à interrupção da gravidez, inclusive em casos de estupro e incesto.
O projeto aprovado no Missouri tampouco contempla estas exceções, salvo em casos em que a mãe corra risco de vida.
Até o momento, as proibições em diferentes estados têm sido bloqueadas por juízes ou vão parar na justiça, e alguns de seus defensores já disseram que querem que o tema chegue ao tribunal.
A tentativa republicana de forçar uma revisão da decisão histórica ocorre em um momento em que Trump se prepara para uma campanha de reeleição em 2020, tendo o aborto como um tema sensível.
A Suprema Corte reafirmou o direito constitucional de uma mulher fazer aborto, mas alguns ativistas adversos a essa ideia acreditam que possa ter chegado o momento de mudar.
Desde que assumiu o cargo, Trump nomeou dois juízes conservadores, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, o que reduziu de cinco para quatro os liberais da Suprema Corte de nove membros.
