 "Marcelo Camargo/Agência Brasil.")
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após solicitação da Polícia Federal (PF), provocou críticas reservadas de integrantes do governo federal e da própria Corte.
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (28) pelo jornalista Valdo Cruz, do g1, ministros ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e magistrados do Supremo avaliam que a medida foi adotada em um momento politicamente delicado.
Na avaliação desses interlocutores, a determinação poderá intensificar a polarização após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
As críticas relatadas foram feitas de maneira reservada e não representam posicionamentos institucionais do governo federal ou do STF.
Ministros questionam momento da decisão
De acordo com a reportagem, integrantes do governo e do Supremo consideram que a Polícia Federal e Moraes poderiam ter aguardado alguns dias antes de adotar medidas relacionadas aos documentos de viagem do senador.
A preocupação apresentada pelos interlocutores é de que a decisão tenha aumentado a tensão política em um cenário que, segundo eles, começava a perder intensidade após o resultado eleitoral.
Um ministro do governo Lula classificou reservadamente a iniciativa como um erro político.
Na avaliação desse integrante do Executivo, o momento escolhido para a medida poderá favorecer discursos de contestação por parte de Flávio Bolsonaro e de seus apoiadores.
A análise diz respeito aos possíveis efeitos políticos da decisão, e não representa uma conclusão sobre sua legalidade.
Integrante do STF faz comparação com outro caso
A reportagem também relata que um ministro do Supremo questionou reservadamente a adoção da medida.
O magistrado mencionou, como comparação, a situação de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, que está na Espanha.
Segundo o relato, o ministro observou que o magistrado André Mendonça, responsável por investigação relacionada ao filho do presidente Lula, não havia adotado providência semelhante.
A comparação foi apresentada como uma avaliação individual do integrante da Corte.
Os dois casos possuem circunstâncias próprias e não podem ser considerados juridicamente equivalentes sem a análise das decisões e dos elementos de cada investigação.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira
A repercussão política ocorreu enquanto Flávio Bolsonaro realizava uma viagem internacional acompanhado da família.
O senador deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina na noite de terça-feira (27).
Depois, embarcou em uma aeronave particular que realizou escala em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para os Estados Unidos.
O avião pousou no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka, na Flórida, na manhã desta quarta-feira.
A chegada do senador ao território americano foi registrada pela imprensa.
O deslocamento ocorreu após a decisão judicial relacionada aos seus passaportes, mas as circunstâncias jurídicas da viagem e eventuais consequências das medidas cautelares dependem da análise das autoridades competentes.
Decisão foi tomada após o segundo turno
A determinação de Moraes ocorreu após a conclusão das eleições presidenciais, nas quais Flávio Bolsonaro foi derrotado por Lula.
O momento da decisão foi um dos principais pontos questionados pelos ministros ouvidos reservadamente pela reportagem.
Para esses interlocutores, a medida poderá ser utilizada politicamente por aliados do senador.
Essa interpretação, entretanto, é uma avaliação dos integrantes do governo e do Supremo mencionados na apuração, e não um efeito político já demonstrado.
Flávio Bolsonaro e seus aliados têm criticado decisões judiciais relacionadas ao parlamentar.
STF desmente informações sobre buscas em endereços do senador
Também nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota para esclarecer informações que circulavam sobre uma suposta operação da Polícia Federal em endereços ligados a Flávio Bolsonaro.
A Corte afirmou que não havia determinação judicial de busca e apreensão contra o senador ou em seus imóveis.
A manifestação ocorreu após a divulgação de notícias sobre uma possível ação policial em sua residência, em Brasília.
O esclarecimento é importante para distinguir a medida relacionada aos passaportes de outras providências investigativas que não foram autorizadas.
Críticas não alteram decisão judicial
Até o momento, as manifestações reservadas atribuídas a integrantes do governo e do Supremo não representam uma revisão da decisão de Alexandre de Moraes.
A adoção, manutenção ou eventual modificação de medidas cautelares depende dos procedimentos legais e de pronunciamentos das autoridades competentes.
A repercussão do caso deverá continuar no centro do debate político, especialmente diante da viagem do senador aos Estados Unidos e das discussões sobre os limites e os efeitos das decisões judiciais.
Da IstoÉ