CATÂNIA, 19 FEV (ANSA) – Dois dos ministros mais importantes da Itália prestaram depoimento nesta sexta-feira (19) no processo preliminar que decidirá se o senador de extrema direita Matteo Salvini se tornará réu por sequestro de pessoas.
Os ministros do Interior, Luciana Lamorgese, e das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, foram ouvidos como testemunhas pelo juiz de audiência preliminar Nunzio Sarpietro no “tribunal-bunker” da penitenciária de Bicocca, em Catânia, sul da Itália.
Ambos foram interrogados sobre as políticas migratórias do país e sobre como funciona o procedimento para autorizar ou impedir o desembarque de migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo.
O caso diz respeito a uma ordem de Salvini, então ministro do Interior, para impedir o desembarque de 131 deslocados internacionais que haviam sido salvos pelo navio Gregoretti, da Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos migrantes (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia. A abertura do processo contra Salvini já foi autorizada pelo Senado, mas a decisão final cabe a Sarpietro.
O argumento do líder de extrema direita é que a decisão de impedir o desembarque dos migrantes até que houvesse um acordo na UE foi tomada por todo o governo, e não apenas por ele, que era o responsável pelas políticas migratórias da Itália na ocasião.
Lamorgese foi interrogada por ser a sucessora de Salvini no Ministério do Interior, enquanto Di Maio dividia com o senador de extrema direita o cargo de vice-primeiro-ministro no governo de Giuseppe Conte, que também já foi interrogado.
Em seu depoimento, Di Maio disse que o restante do Executivo ficava sabendo do bloqueio de navios de migrantes por meio dos tweets de Salvini, um usuário assíduo do Twitter.
Open Arms – O ex-ministro também é alvo de outra denúncia de sequestro, mas esta referente ao bloqueio do navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que ficou 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa em agosto de 2019.
A maior parte dos 151 migrantes a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários. Esse processo também foi autorizado pelo Senado, mas a decisão final será tomada por um juiz de audiência preliminar em Palermo.
Ministro do Interior entre junho de 2018 e setembro de 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois “Decretos de Imigração e Segurança”.
Os chamados “Decretos Salvini” restringiram a permissão de estadia por motivos humanitários, instituíram multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegassem em águas territoriais sem permissão e autorizaram a prisão em flagrante de comandantes que desafiassem as autoridades.
Essas medidas, no entanto, foram revogadas após a Liga, partido do ex-ministro, abandonar a coalizão que apoiava Giuseppe Conte.
(ANSA).