11/06/2024 - 14:35
A judicialização da saúde, tema sensível que se transformou em causa de excesso de demandas nos tribunais, será debatida pelo Conselho da Justiça Federal durante a I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira e na sexta, dias 13 e 14.
Os debates em Brasília terão a participação de seis ministros do Superior Tribunal de Justiça e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Eles vão abordar os desafios jurídicos que cercam a saúde pública e a suplementar, oncologia, o papel de agências reguladoras, doenças raras e regulação de filas.
O cardiologista Roberto Kalil Filho vai falar sobre o ‘modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS)’. Sua colega Ludhmila Abrahão Hajjar fará uma exposição sobre ‘o desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade’.
A I Jornada de Direito da Saúde prevê cinco comissões temáticas presididas pelos ministros Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela e Marco Buzzi.
O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador geral do evento, fará a abertura do evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros.
