Ministros da OMC buscam superar diferenças sobre vacinas e pesca

Os ministros dos 164 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) continuam nesta quinta-feira (16) a buscar acordos sobre patentes de vacinas contra a covid-19, pesca e segurança alimentar.

“A Décima Segunda Conferência Ministerial da OMC é prorrogada mais um dia para facilitar a obtenção de resultados”, até quinta-feira, 16 de junho, escreveu a organização em sua conta no Twitter.

Os ministros, reunidos em Genebra desde domingo, trabalharam a noite toda na esperança de encontrar acordos concretos, mas até agora não há informações sobre um consenso sobre a pesca ou as vacinas contra a covid, os dois principais temas da reunião.

“Estamos otimistas de que podemos alcançar resultados positivos”, disse à AFP o ministro do Comércio da Nova Zelândia, Damien O’Connor, sem dar mais detalhes.

No entanto, nada é garantido, uma vez que as decisões nesta organização são tomadas por consenso.

Vários diplomatas lamentaram a intransigência da Índia em várias questões, incluindo subsídios à pesca, que contribuem para a pesca excessiva, e a extensão da moratória sobre tarifas para transmissões eletrônicas.

“A Índia sempre foi um parceiro comercial relutante. É conhecida por sua relutância em assinar acordos de livre comércio”, comentou à AFP Harsh V. Pant, professor do King’s College de Londres.

“A Índia agora sente que tem mais espaço de manobra do que no passado”, acrescentou o especialista em política internacional de Nova Délhi.

ONGs já haviam acusado a Índia de impedir a conclusão do acordo de pesca na anterior reunião ministerial da OMC, realizada no final de 2017 em Buenos Aires.

A organização não chegou a nenhum acordo importante desde sua conferência ministerial de 2013, em Bali.

Desde sua chegada, em março de 2021, à chefia da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-IwealaNgozi tem se esforçado para recuperar o protagonismo da organização, principalmente diante da pandemia de covid-19.

Esse problema é uma das principais pastas sobre a mesa. Há dois textos em discussão: um sobre o levantamento temporário das patentes de vacinas anticovid e outro para facilitar o comércio de produtos médicos necessários ao combate às pandemias.

Por outro lado, as negociações sobre a pesca, que começaram há mais de 20 anos, querem proibir certas formas de subsídios que incentivam a pesca excessiva ou a pesca ilegal.

Algum progresso foi feito nos últimos meses, mas a Índia está exigindo um período de isenção de 25 anos para a proibição de subsídios que contribuem para a pesca excessiva, enquanto o projeto de acordo tem como meta 2030.

Também entre as preocupações dos ministros está a grave crise alimentar global causada pela invasão russa da Ucrânia, que fez com que os preços dos alimentos subissem.

Uma declaração sobre restrições às exportações está em discussão.