17/08/2021 - 13:21
Cobrado por parlamentares de Santa Catarina sobre a construção de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a dizer que a obra será feita se a demanda surgir ao longo do tempo. A afirmação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Amin e outros parlamentares eleitos por SC, como o presidente da comissão, Dário Berger (MDB-SC), cobraram o ministro sobre a previsão de construção da segunda pista no aeroporto, cuja operação foi leiloada à iniciativa privada durante a sexta rodada de concessões aeroportuárias.
O contrato não prevê a realização automática do empreendimento, apesar de pressão feita por Santa Catarina para que o edital de concessão obrigasse a realização dessa obra.
A questão parou na Justiça e há inclusive uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pelo governo do Estado que questiona os critérios do certame. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, também participou da audiência no Senado.
Navegantes fez parte do Bloco Sul do certame, que foi arrematado pelo Grupo CCR em abril. Ao responder aos senadores, Tarcísio afirmou que o governo não pode impor investimentos desnecessários aos investidores.
“Esse foi um dos motivos que resultaram fracassos em outras concessões”, disse o ministro. “A grande premissa, e isso tem que dar tranquilidade à população de SC: o nível de serviço vai pautar investimentos. Isso significa que, havendo demanda, a demanda terá que ser atendida pelo concessionário. Com monitoramento de nível de serviço ao longo do tempo, surgiu a demanda da segunda pista, a segunda pista vai acontecer, ela vai ser imposta ao concessionário”, afirmou Tarcísio.
