16/11/2018 - 14:29
ROMA, 16 NOV (ANSA) – O órgão responsável pela tutela da privacidade na Itália deu parecer negativo à proposta do ministro do Interior Matteo Salvini de substituir os termos “genitor 1” e “genitor 2” por “mãe” e “pai” nas cédulas de identidade eletrônicas.
O posicionamento do Garantidor para a Proteção dos Dados Pessoais havia sido pedido pelo próprio Salvini, que defende a ideia de que toda criança tem direito a possuir uma “mamãe” e um “papai”.
Segundo a autarquia, a medida pode levantar “criticidades” nos casos em que a figura da “responsabilidade parental não puder ser atribuída exatamente à especificação terminológica ‘pai’ ou ‘mãe’. O órgão cita como exemplos os casos de adoção ou de reconhecimento de certidões de filhos de italianos nascidos no exterior.
“De fato, no documento entregue ao menor, o dado relativo a um dos genitores será indicado com uma especificação de gênero não correta, não adequada ou não pertinente à finalidade buscada”, disse o Garantidor.
É comum na Itália que casais homossexuais recorram a adoções ou a procedimentos de reprodução assistida no exterior para conseguir ter filhos, pedindo na sequência a transcrição da certidão de nascimento em seu país.
Tanto a adoção quanto a reprodução assistida são proibidas na Itália para casais de pessoas do mesmo sexo. Salvini, apesar do parecer negativo, promete seguir em frente com a iniciativa.
“Não existe privacidade que negue o direito a uma criança de ter uma mamãe e um papai”, disse o ministro. (ANSA)
