27/08/2021 - 9:30
Nunca na história o Senado demorou tanto para aprovar um nome determinado pela presidência para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 127 anos, a única vez em que se viu uma situação parecida foi no governo Floriano Peixoto. Mas a escolha do ex-advogado-geral da União André Mendonça, nome definido por Jair Bolsonaro para ingressar no tribunal no lugar do Ministro Marco Aurélio Mello, entrou no limbo. Nesta altura, a confirmação de Mendonça, que espera uma definição há mais de 45 dias, virou uma novela com final incerto. Vários senadores, diante da demora na sabatina do candidato, já pedem a indicação de um substituto e quem está na dianteira é o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar mais uma vez a indicação de Mendonça depois que Bolsonaro pediu o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. O pedido foi recusado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quarta-feira, 25. Antes disso, porém, Alcolumbre revelou que enquanto o presidente não tornar menos tensa a relação entre os Poderes não haverá o destravamento da pauta e não serão avaliadas suas indicações na CCJ.
Ambiente hostil
Nos últimos dias, Bolsonaro tem pressionado Alcolumbre para marcar a sabatina. Mas o presidente da CCJ, que considerou o pedido de impeachment “uma afronta gravíssima e lamentável às instituições e uma verdadeira falta de respeito com o STF”, se mantem irredutível. Também deu a entender que está num jogo para conter os excessos autoritários do chefe do Executivo. Para ele, o ambiente hostil criado entre a Presidência e o STF não favorece qualquer indicação para o tribunal neste momento. Outra questão que estaria sendo observada é o comportamento do presidente até o próximo dia 7 de setembro. Até lá, Bolsonaro, aproveitando a efeméride dos 199 anos da Independência, promete colocar uma multidão de militares à paisana na rua para questionar a democracia e ofender o Judiciário e o Legislativo. A má vontade do Senado em relação a Mendonça contrasta com a facilidade com que a casa aprovou, na semana passada, a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Augusto Aras, por mais dois anos.
Desde o dia 13 de julho, a indicação de Mendonça está emperrada. Na terça-feira, 24 senadores governistas pediram ao presidente da CCJ que acelere o processo. Embora Bolsonaro diga que não abre mão da indicação do ex-advogado-geral da União, dependendo da evolução dos acontecimentos não haverá nada a fazer e seu nome pode ficar inviável. Além das questões políticas, há uma rejeição específica a Mendonça por causa de seu perfil teocrático, por ser “terrivelmente evangélico” e por parecer muito submisso às vontades de Bolsonaro. Desde que foi indicado, Mendonça tem intensificado seus encontros com os senadores para tentar mudar sua imagem e mostrar que não é tão religioso assim e nem atuará como um robô do presidente. Neste mais de um mês de espera pela sabatina, ele já teria conversado com 60 dos 81 senadores para tentar pavimentar seu futuro e amenizar a pecha de radical religioso que Bolsonaro colocou sobre ele. Mas, até agora, não parece ter tido muito sucesso na empreitada.
Para se ter uma ideia do inusitado da situação que envolve Mendonça, o último ministro a se aposentar no STF foi Celso de Mello, substituído por Kassio Nunes Marques, primeiro indicação de Bolsonaro, em outubro do ano passado. O período entre a indicação e a sabatina foi de oito dias. O nome do presidente do STJ, Humberto Martins, já corre por fora na disputa e conta com o apoio de Alcolumbre e também do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Os apoiadores de Martins acreditam que ele teria potencial para destravar o processo de escolha do ministro e seria tranquilamente escolhido para ocupar a vaga no STF. Mendonça, enquanto isso, vê o gato subir no telhado.
