26/07/2018 - 15:45
O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior.
Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no dia seguinte à posse do novo governo italiano, dissera que “famílias gays não existem”. Em audiência no Parlamento nesta quinta, ele declarou que algumas cidades estão registrando crianças como filhas de casais homossexuais, embora isso não seja permitido por lei.
“Destaco como o atual arcabouço do direito da família não possa não levar em conta o que está acontecendo nos últimos meses em matéria de reconhecimento de paternidade, a fim de inscrição nos registros de estado civil de crianças concebidas no exterior por parte de casais do mesmo sexo, fazendo recurso a práticas vetadas por nossa legislação, e que assim devem continuar”, disse.
Embora não as tenha citado nominalmente, Fontana fazia referência à barriga de aluguel e à venda de gametas (óvulos ou espermatozoides), práticas normais em países com uma indústria da fertilização bastante desenvolvida, como Estados Unidos e Espanha. Nos últimos meses, algumas cidades italianas passaram a reconhecer crianças nascidas no exterior como filhas de casais homossexuais. Os casos mais notórios são os de Roma e Turim, controladas pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), aliado da Liga no governo nacional.
“Estamos orgulhosos que Turim tenha sido a primeira cidade italiana a permitir aos casais homossexuais que tivessem reconhecido o direito a seus filhos de ter ambos os genitores.
Essa gestão continuará a registrar nas certidões de nascimento a anotação que atesta o reconhecimento de crianças de genitores do mesmo sexo”, garantiu a prefeita Chiara Appendino.
“Os estrangeiros, os ciganos, os gays: são os primeiros bodes expiatórios a se exibir na volta desta chama de racismo, um racismo que o governo legitima e reivindica”, afirmou o ex-governador da Puglia, que é homossexual e teve um filho com auxílio de barriga de aluguel. “Ninguém pode apagar nossas famílias”, disse.
Segundo o advogado Alexander Schuster, que acompanhou diversos casos do tipo, há entre 250 e 300 casais de cônjuges do mesmo sexo com filhos reconhecidos pelo registro civil na Itália.
Fontana ainda ganhou o apoio do membro mais ilustre do governo, o ministro do Interior Matteo Salvini, também secretário da Liga.
“Enquanto eu for ministro, a venda de gametas e a barriga de aluguel não existirão, serão crimes. Defenderemos em todas as instâncias o direito da criança de ter mamãe e papai”, declarou, durante uma audiência no Senado.
Restrições – A Itália é um dos países desenvolvidos que mais impõem restrições para homossexuais se casarem ou terem filhos.
A união civil entre gays só foi legalizada no país em 2016, mas o Parlamento incluiu dois artigos para evidenciar a diferença para o “casamento”, que é restrito a heterossexuais.
Segundo a lei italiana, casais do mesmo sexo têm acesso a todos os direitos previstos no matrimônio, com exceção da chamada “obrigação de fidelidade – na letra fria da lei, heterossexuais casados têm “obrigação” de ser fiéis, mas os gays, não – e da adoção.
Além de não poderem adotar, homossexuais não podem ter filhos por meio de reprodução assistida, assim como solteiros. Apenas recentemente o país autorizou o uso de gametas de doadores – condição indispensável para quem é infértil -, mas somente por casais heterossexuais.
A Itália também proíbe a barriga de aluguel e até mesmo a “solidária”, quando não existe pagamento à mulher que empresta seu útero. (ANSA)
