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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompetente o tribunal que as proferiu no âmbito da operação ‘Lava Jato’, abrindo o caminho para sua candidatura às presidenciais de 2022.
Lula tem duas condenações por casos vinculados à ‘Lava Jato’, proferidas pela 13º Vara Federal de Curitiba, encarregada das investigações da operação anticorrupção, que descobriu um esquema de pagamento de propinas de grandes empreiteiras a políticos para obter contratos com a Petrobras.
Fachin se pronunciou em resposta a um pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa de Lula em novembro, e decidiu que o ex-presidente (2003-2010), de 75 anos, deve ser julgado novamente pela justiça federal em Brasília, alegando que os casos não se limitavam à Petrobras.
Lula declinou se pronunciar, segundo sua assessoria.
O ex-presidente foi condenado em 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele esteve preso entre abril daquele ano até novembro de 2019 em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
A sentença foi validada em terceira instância e totalizava 8 anos, 20 meses e 20 dias de prisão. No entanto, depois de um ano e meio, uma decisão do STF lhe permitiu esgotar todos os recursos judiciais em liberdade.
Em 2020, o ex-presidente foi condenado a 17 anos em segunda instância, acusado de receber propinas de empreiteiras, no caso do sítio em Atibaia (interior de São Paulo), em troca de influenciar na obtenção de contratos com a Petrobras.
Lula sempre negou as acusações e se considera alvo de uma operação política, orquestrada por Sergio Moro, o juiz que liderou a ‘Lava Jato’, e que em 2019 assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Moro permaneceu no cargo até abril de 2020, quando pediu demissão do cargo e se distanciou do presidente.
A decisão de Fachin representa um golpe de misericórdia na ‘Lava Jato’ que, depois de várias derrotas judiciais, foi desativada em fevereiro.
De acordo com a decisão de Fachin, outros dois casos que envolvem Lula no âmbito da ‘Lava Jato’ também devem passar à esfera de Brasília.
A notícia repercutiu com força no Brasil. A bolsa de São Paulo recuava mais de 3% depois do anúncio, enquanto o dólar se aproximava de R$ 5,8.