27/04/2020 - 17:05
Após as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme divulgado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Segundo a colunista, a decisão será divulgada nesta segunda-feira (27), no fim do dia ou, no mais tardar, na manhã da próxima terça-feira (28).
A análise do pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, será feita pelo ministro da Suprema Corte, que também deve verificar se Bolsonaro pode ser investigado enquanto ocupa o cargo de presidente.
O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4o, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Moro acusou Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal e de ter acesso a relatórios da entidade sobre investigações, crimes que estão diretamente ligados ao exercício do mandato.
Entre os apontamentos que constam no pedido ao STF, Aras indicou os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada, nos atos apontados por Moro. Por outro lado, o procurador também apontou denunciação caluniosa e crime contra a honra, caso as acusações de Moro sejam falsas.
No pedido, Aras primeiramente pediu que Moro seja ouvido para confirmar as alegações feitas na última semana, quando anunciou a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
