07/04/2018 - 11:19
SÃO PAULO, 07 ABR (ANSA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (7) uma ação impetrada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão.
O recurso contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) de autorizar o encarceramento do petista antes da apresentação de novos embargos de declaração pela defesa.
Na visão dos advogados de Lula, o processo que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro ainda não terminou sua tramitação no TRF-4. Além disso, a defesa alegava que o entendimento do STF sobre prisões após sentença em segunda instância diz que o mandado de captura não é automático e precisa ser “fundamentado”.
Fachin foi relator do habeas corpus preventivo apresentado pelos advogados do ex-presidente, negado no Supremo por um placar de 6 a 5 na madrugada da última quinta-feira (5). Antes da decisão deste sábado, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também já havia recusado uma ação contra a prisão de Lula. (ANSA)
