O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado, 11, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ao assentamento Olga Benário, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Tremembé, no interior de São Paulo.
No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos.
Uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.
+SP: ataque a assentamento do MST deixa mortos e feridos
O que aconteceu?
O ataque ao assentamento do MST na noite de sexta-feira, 10, deixou três pessoas mortas e outras cinco feridas na zona rural de Tremembé, no interior de São Paulo.
De acordo com o MST, “bandidos armados” invadiram o Assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, por volta das 23 horas de ontem. Usando “vários carros e motos”, chegaram atirando, quando a maioria dos assentados dormia, entre eles crianças e idosos. Em meio à confusão, dois assentados foram baleados e não resistiram: Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento. Na tarde deste sábado, 11, a morte do terceiro militante, Denis Barbosa de Carvalho, foi confirmada pelo coordenador do movimento João Paulo Rodrigues, no X.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil já está apurando a ocorrência, buscando esclarecer os fatos, acrescentando que as seis pessoas feridas têm entre 18 e 49 anos de idade e foram encaminhadas ao Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté ou ao Pronto-Socorro municipal.
“Depoimentos das vítimas indicaram que suspeitos em carros e motos teriam atirado. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté”, informou a secretaria paulista.
De acordo com o MST, as famílias assentadas no local têm sido, há anos, vítimas de “ameaças e coerções constantes”. “O assentamento Olga Benário enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba”, afirmou.
O movimento disse ainda que autoridades estaduais e federais foram alertados sobre as ameaças.
Assentamentos de reforma agrária não são áreas invadidas e sim conjuntos de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural.
Governo oferece programa de proteção
Diante da repercussão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, anunciou o ministério, em nota divulgada esta tarde.
Também em nota, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, repudiou o “atentado praticado por criminosos ainda não identificados”. “O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”.