22/08/2023 - 17:31
O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu que os serviços do setor sejam incluídos dentre aqueles com alíquota reduzida na reforma tributária, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Em sua avaliação, com uma tributação favorável e custos mais baixos, haverá um maior fomento ao turismo no Brasil.
“O governo tem interesse em fomentar o turismo, desenvolver essa potente atividade econômica no País, reduzindo os preços das passagens, das hospedagens, dos pacotes turísticos como um todo. Então é claro que, se tivermos uma tributação mais favorável que torne os custos mais baixos, nós teremos esse objetivo alcançado”, afirmou o ministro, em fala a jornalistas após participar de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira, 22. “Nós, enquanto Ministério do Turismo, defendemos que os serviços de turismo sejam incluídos na reforma tributária dentre o hall de serviços que tenha a alíquota reduzida.”
No texto da reforma tributária aprovado pela Câmara, ficou em aberto qual será a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir cinco impostos diferentes (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS). Contudo, ficou acertado que haverá uma alíquota única, como regra geral, e uma alíquota reduzida.
No início de agosto, estudo do Ministério da Fazenda apontou que a alíquota-padrão dos impostos que serão criados com a proposta de reforma tributária pode chegar a 27%.
O impacto considera as exceções incluídas no texto aprovado na Câmara para diversos setores, bens e atividades, que tiveram alíquota reduzida ou regime diferenciado. As exceções aprovadas terão um impacto de até 4,98 pontos porcentuais na alíquota global.
