25/01/2021 - 22:25
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso do sistema de saúde de Manaus em meio ao aumento do número de casos do novo coronavírus.
Lewandowski determinou que Pazuello, 58, seja interrogado pela Polícia Federal nos próximos dias e fixou um prazo de dois meses para a conclusão das investigações, segundo a instituição. Concluída essa fase, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se existem elementos suficientes para pedir que o ministro seja processado.
A PGR solicitou a investigação de Pazuello por suposta omissão na crise que provocou dezenas de mortes por asfixia nos hospitais da capital amazonense devido ao desabastecimento de oxigênio. O procurador-geral, Augusto Aras, cita documentos apresentados pelo próprio Ministério da Saúde, que admitiu ter sido alertado para a “falta de oxigênio iminente” pela empresa fornecedora no último dia 8 e ter iniciado a distribuição desse insumo “apenas em 12 de janeiro”.
No Natal, o ministro já estava ciente do aumento do número de infectados em Manaus, mas enviou representantes da pasta à cidade amazônica apenas uma semana depois, destacou o procurador, que também descreveu atrasos no início da transferência de pacientes para outros estados. Pazuello “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar” o impacto da crise, e o possível atraso apontado “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”, assinalou Arias em seu pedido.
O Amazonas, que já havia sofrido um colapso em abril e maio passados, sofre com um novo fortalecimento da pandemia, que, segundo especialistas, pode ter sido agravada pelo surgimento de uma variante local possivelmente mais contagiosa. O número de mortes diárias disparou desde o começo do ano, superando várias vezes a marca de 100 na última semana.
A crise tornou o Amazonas o estado brasileiro com mais mortes acumuladas proporcionalmente: 174 a cada 100 mil habitantes, frente à média nacional, de 104.
