10/08/2023 - 20:50
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, confirmou nesta quinta-feira, 10, que a pasta elabora um parecer sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. De acordo com ele, o objetivo da AGU é solucionar impasses no governo. Nesse caso, a disputa ocorre entre o Ministério Meio Ambiente, de um lado, e a pasta de Minas e Energia e a Petrobras, de outro.
“Nosso papel é resolver conflitos que acontecem entre ministérios. O parecer ainda está em estudo”, disse Messias, ao sair de uma cerimônia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde recebeu, junto com outras autoridades, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2023.
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao MMA, negou o pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, uma bacia marítima que faz parte da chamada Margem Equatorial.
O local onde a estatal quer fazer a perfuração está localizado a 500 km da foz do Rio Amazonas. A solicitação foi negada devido à falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que pode levar anos para ser concluída e envolveria a região como um todo. O impasse abriu uma disputa no governo.
No último dia 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a decisão do Ibama de negar a licença para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas não é definitiva. “O estudo do Ibama disse que não era possível (a exploração na região), mas não é definitivo porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir”, afirmou o petista, em entrevista a rádios da Amazônia.
“Vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, respondeu Lula, ao ser questionado se o Amapá poderia “continuar sonhando com petróleo jorrando progresso” para o Estado. “Nessa Margem Equatorial deve ter petróleo e ela fica a uma distância a muitos quilômetros da margem”, emendou o presidente da República.
Nesta quarta-feira, 9, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender a realização de pesquisas exploratórias na Margem Equatorial. “Essa discussão está em debate no governo, mas confio plenamente que venceremos esse debate, e a pesquisa acontecerá nesse bloco e nos demais”, disse ele à Rádio BandNews FM.
Em entrevista ontem à EBC, na Cúpula da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua vez, chamou de “injustas” as críticas de que o Ibama teria adotado uma postura política e ideológica ao negar à Petrobras a licença para a perfuração na Foz do Amazonas.
“O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não dificultam nem facilitam. Nós olhamos para os pedidos de licenciamento, são feitas análises e, em um governo que tem compromisso ético com a preservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados”, declarou Marina.
Em junho, o Estadão/Broadcast antecipou que a AGU havia oferecido mediação no conflito entre Marina, Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Nesta terça-feira, 7, a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelou que o parecer da AGU concluirá que não é necessário ter uma AAAS para a estatal poder explorar petróleo na Foz do Amazonas.
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