As organizações esportivas do Brasil foram pegas de surpresa com a Medida Provisória 821 que transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. Ela foi assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira, mas as entidades estão se reunindo para reagir e tentar brecar a MP que pode “acabar com o esporte no País”.
“Essa MP tira recursos inclusive para o combate à violência. Isso não é sustentável. Não é investindo em bala e presídio que teremos mais segurança, o esporte é ferramenta de inclusão social”, diz Louise Bezerra, diretora executiva da Atletas pelo Brasil. “Não foram tirados recursos só do esporte, mas de outras áreas sociais relevantes. Foi feito sem conversa, sem consulta e sem avaliação do impacto dessa decisão”, continua.
Estimativas apontam que cerca de R$ 300 milhões deixariam de entrar no orçamento do Ministério do Esporte. Outros R$ 200 milhões não iriam mais para as secretarias estaduais de esporte, que repassam parte dessa quantia para as secretarias municipais. “São esses recursos que garantem o acesso ao esporte no País e às políticas públicas”, explica Louise.
Leandro Cruz, ministro do Esporte, falou que a MP criada pelo Governo vai colocar o “esporte para escanteio” e prometeu lutar para modificar os termos durante a tramitação no Congresso Nacional. “O esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros. Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema.”
Ele concorda com a visão de que tirar dinheiro do esporte para dar à segurança não vai mudar o panorama. “O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência”, afirma.
Além dos valores que ministério e secretarias vão perder, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) perderá cerca de R$ 11 milhões, em números não oficiais, e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) deixará de receber cerca de R$ 6,3 milhões. São valores relevantes e que devem afetar muito o funcionamento dessas entidades, que já vinham cortando gastos após os Jogos do Rio, em 2016, período que o dinheiro no esporte no País diminuiu sensivelmente.
“Os recursos das loterias federais correspondem a 95% das receitas do Comitê Paralímpico Brasileiro. O montante que cabe ao CPB por intermédio das loterias federais, antes mesmo da MP do SUSP, já não nos era suficiente para cobrir todos os custos. Nossos cálculos iniciais dão conta de uma perda entre R$ 6 milhões e R$ 10 milhões anuais. Para o esporte de uma maneira geral, estamos avaliando e recebendo informações das mais diversas entidades e organizações diretamente afetadas, mas lamentamos muito toda perda de recurso para o setor”, afirma o CPB.
O COB faz coro às reclamações. “Será uma perda financeira importante, algo em torno de R$ 10 milhões ou R$ 11 milhões por ano, mais a receita anual de um prognóstico da Loteria Esportiva e de dois prognósticos nos anos de Jogos Pan-americanos e Jogos Olímpicos. Qualquer diminuição de recursos implica na revisão de projetos. Com isso, alguma parte da preparação dos atletas de alto rendimento será prejudicada.”
Já o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que congrega as instituições que atuam principalmente na formação de atletas, perderá todo seu orçamento de cerca de R$ 60 milhões. “O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País”, comenta o CBC.
A fim de tentar reverter a situação, as entidades estão se reunindo e articulando para que a situação seja revista. O prazo para emenda na MP vai até segunda-feira e ela precisa ser votada nos próximos 60 dias, sendo que em 45 dias tranca a pauta no Congresso. Nesta quarta-feira, em Brasília, haverá uma audiência pública na Comissão de Esportes da Câmara sobre o assunto. “Nosso apelo aos parlamentares é que isso seja revisto no Congresso. Pela primeira vez, o setor esportivo está se organizando e se unindo”, avisa Louise.
O COB pretende atuar com todas as demais entidades esportivas e os atletas “no sentido de que o esporte não seja prejudicado por essa MP”. “O COB acredita que o esporte cria valores para a vida e contribui para uma sociedade mais saudável e menos violenta. Nesse sentido, investir no esporte é investir na prevenção da segurança. Esperamos que os nossos parlamentares tenham essa mesma consciência quando a MP chegar para votação no Congresso”, diz.
