O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble por descumprir ordens judiciais, como já havia ocorrido meses atrás com a rede social X.
Moraes determinou em sua decisão a “suspensão imediata, completa e integral” do Rumble no Brasil até que a empresa canadense esteja em conformidade com a lei.
O Rumble e uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentaram na quarta-feira uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal da Flórida, por supostamente “censurar” vozes de direita nas redes sociais.
Em dezembro de 2023, o Rumble se retirou do Brasil depois de rejeitar uma ordem judicial para remover conteúdos.
Após o retorno da plataforma este mês ao país, o ministro impôs um prazo para que informasse seu representante legal no território brasileiro, conforme estipula a legislação nacional.
Com o fim do prazo nesta sexta-feira sem o cumprimento por parte da empresa, Moraes decidiu suspender as operações do Rumble no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por executar a medida, tem 24 horas para bloquear a plataforma, que continuava funcionando na noite desta sexta-feira.
Em agosto de 2024, Moraes já havia adotado uma medida similar em relação ao X. Após várias semanas de bloqueio, a empresa do bilionário Elon Musk acatou as ordens do ministro do STF.
Alexandre de Moraes é um dos protagonistas de um intenso debate no Brasil sobre a responsabilidade das redes sociais na propagação de notícias falsas e discursos de ódio.
O STF está revisando a regulamentação sobre conteúdos digitais e discutindo possíveis medidas para que as empresas de tecnologia respondam pelo que seus usuários publicam.
O dono do Rumble, o empresário canadense Chris Pavlovski, publicou na quinta-feira uma série de mensagens em português contra Moraes no X. “Nos vemos nos tribunais”, escreveu.
O Rumble descumpriu um pedido do ministro para remover conteúdos do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pelas autoridades brasileiras.
Com ordem de prisão preventiva desde 2021, Santos, do canal “Terça Livre”, é investigado por atos antidemocráticos.
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