O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deu ordem para que a Polícia Federal abrisse inquérito que investiga um sociólogo e um microempresário por dois outdoors com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) instalados em uma avenida de Palmas, capital do Tocantins. As informações são do colunista Rubens Valente, do UOL.
O inquérito foi determinado por Mendonça em dezembro e aberto em 6 de janeiro deste ano pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), da Polícia Federal em Brasília. A existência do inquérito foi divulgada pelo Jornal do Tocantins na segunda-feira (15) e confirmada pela coluna, que teve acesso às 56 páginas da investigação.
Uma das placas traz uma mensagem que chama Bolsonaro de “cabra à toa” e diz que ele “não vale um pequi roído”, que no Tocantins quer dizer algo como “sem valor ou importância”. Os outdoors foram instalados em agosto do ano passado.
Em seu despacho de 8 de dezembro, o ministro André Mendonça diz: “Diante dos fatos narrados, requisito ao diretor-geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do presidente da República”.
A DIP abriu inquérito em 5 de janeiro e tomou depoimento dos dois investigados, o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, de 36 anos, que é secretário de formação do PCdoB em Tocantins e mestrando na UFT (Universidade Federal do Tocantins), e Roberval Ferreira de Jesus, de 58 anos, dono de uma microempresa de outdoors que disse só ter sido contratado para a locação do espaço e não participado da elaboração da peça.
Segundo a reportagem, o caso começou depois que o empresário bolsonarista Celso Montoia Nogueira, que nas eleições de 2020 se lançou candidato a vereador de Palmas pelo PRTB com o nome de “Montoya Bolsonaro”, mandou um ofício em agosto para a PF de Palmas para dizer que outdoors eram “desrespeitosos à figura do atual presidente da República” e que o direito à manifestação no caso “caracteriza abuso ao direito de crítica, extrapola o limite da censura e sá ensejo à anarquia”. Ele também disse que a peça configurava “crime de lesa-pátria” e pediu que Rodrigues e a empresa de outdoor fossem investigados por meio da Lei de Segurança Nacional.
A PF fez uma análise da manifestação e optou pelo arquivamento e o delegado corregedor regional Hugo Haas de Oliveira conluiu que as mensagem não configuravam crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
À coluna, Tiago Rodrigues disse que a ideia dos outdoors surgiu porque militantes bolsonaristas espalharam placas em municípios de Tocantins com mensagens de apoio a Bolsonarro. A ideia seria de fazer um contraponto. Com uma vaquinha virtual, o sociólogo arrecadou R$ 2,3 mil que usou para contratar duas placas que ficaram 30 dias em exposição na avenida NS-05 e na avenida JK.
Uma das placas dizia “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já” e a outra “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”.
“A ideia foi dizer que é um governo que não age no combate à pandemia. Isso do pequi é uma expressão regional. Algo que é ineficaz, não está valendo para nada, não está surtindo efeito”, disse Rodrigues ao UOL.
