10/10/2023 - 10:30
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu desmembrar as investigações da Operação Ptolomeu. O inquérito se debruça sobre desvios no Governo do Acre e já tem mais de 22 mil páginas.
A Polícia Federal (PF) pediu a divisão do inquérito em investigações menores para facilitar o trabalho e a individualização do papel de cada um dos investigados. O Ministério Público Federal foi a favor.
“Os fatos investigados continuam os mesmos e estão conectados com a autoridade detentora de foro”, informou a PF. “O que se postula é a divisão dos inquéritos para uma melhor organização da investigação e de eventual ação penal.”
O inquérito principal foi dividido em nove apurações autônomas, mas conexas. Todas seguem a cargo do STJ, porque o governador ao Acre, Gladson Cameli (PP), é visto como idealizador do suposto esquema e elo entre os crimes investigados. Ele sempre negou irregularidades e afirma ser vítima de ‘excessos e ilegalidades’.
A variável usada para o desmembramento foi a empresa contratada pelo governo, ou seja, os policiais federais agruparam os contratos suspeitos a cargo de sete diferentes companhias e dividiram as investigações. Outras duas apurações envolvem a rotina de supostos desvios e os métodos de lavagem do dinheiro.
Ao atender ao pedido, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, com o avançar do inquérito, a PF chegou a um “elevado número de investigados” e que, sem a divisão do caso, o andamento dos trabalhos pode ser “obstaculizado”. Ela também demonstrou preocupação com a duração da investigação, o que pode dar margem para contestações das defesas, por um prolongamento excessivo.
“A pretensão formulada pela autoridade policial merece guarida, já que irá propiciar maior eficiência na atividade investigativa e contribuirá para a finalização da etapa inquisitorial”, escreveu.
A Operação Ptolomeu investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e peculato.
A PF afirma ter descoberto desvios em setores sensíveis da administração estadual, como Saúde e Educação, e em áreas estratégicas, como Infraestrutura, frequentemente cooptada em esquemas de corrupção por causa das obras vultosas. Os contratos suspeitos somam mais de R$ 68 milhões.
Além do próprio Gladson Cameli, familiares do governador, servidores e empresários são investigados. Os desvios, segundo o cálculo parcial dos investigadores, podem chegar a mais de R$ 16,3 milhões.
Defesa
A assessoria do governador de manifestou sobre o assunto. “Desde que estourou a Operação Ptolomeu o governador do Acre tem repelido enfaticamente existência de desvios de recursos públicos em sua gestão. Gladson Cameli afirma que está à disposição das autoridades e que confia que tudo será apurado e esclarecido. Também atribuiu aos investigadores ‘excessos e ilegalidades'”.
