29/10/2023 - 15:30
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, culpou os partidos que integram o Centrão pela substituição de mulheres do governo por homens. Em entrevista ao Broadcast Político, a ministra declarou que a presença feminina na gestão não é uma decisão “única e individual” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evitou questionar a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano.
“Nós temos que perguntar por quê quem pediu o lugar da Caixa não indicou uma outra mulher. Porque eu não acho que seja uma decisão única, sozinha e individual do presidente Lula”, declarou à reportagem. “A decisão é do presidente da República. Eu não vou questionar nem comentar.”
Neste ano, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães virou réu por assédio sexual a funcionárias da instituição. A ministra afirmou que o governo federal tem espaços para discutir esse tipo de caso e combater assédios.
Na esteira das indicações de mulheres por Lula, o chefe do Executivo precisa escolher um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da então presidente da Corte, Rosa Weber. De acordo com o petista, o gênero não será um critério para sua escolha. A ministra afirmou que é difícil comentar as decisões do presidente, mas que Lula tem “seriedade” para tomar as decisões que lhe cabe.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
O governo lançou na quarta-feira, 25, a iniciativa “Brasil Sem Misoginia”, que contou com a participação inclusive da primeira-dama, Janja da Silva. Quais devem ser as ações dessa iniciativa? Como ela vai funcionar na prática?
A iniciativa tem como objetivo entender a sociedade, como funciona e combater o ódio contra as mulheres. Pensamos sobre a razão do aumento do feminicídio, da violência sexual e da violência política de gênero. Decidimos trabalhar para enfrentar a raiz do problema, que é o ódio contra as mulheres. Essa nossa proposta não é em hipótese nenhuma, por exemplo, determinar o que cada empresa privada vai fazer. Nós temos que estabelecer com elas parcerias, como campanhas com funcionários. São ações que estão sendo propostas pelas empresas e instituições e vão estar sendo orientadas pelo Ministério das Mulheres.
Vai ter algum tipo de responsabilização ou multa para as empresas que não seguirem algumas regras impostas pela iniciativa?
Não, a ideia não é essa. A ideia é que as empresas entrem [na iniciativa] e nos ajudem a construir um Brasil sem misoginia. A gente não pensou em multa, punição. A proposta desse caso não é punição, é a gente trabalhar no sentido de sensibilizar o Brasil inteiro de que não podemos aceitar o ódio.
No início do ano, o governo lançou um grupo de trabalho para elaborar uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O que se concluiu desse grupo de trabalho? Houve algum avanço em relação ao tema?
Estamos fechando o relatório e no final de novembro, começo de dezembro, vamos lançar o relatório e mostrar quais são as políticas que nós, do Ministério das Mulheres, entendemos que precisam ser adotadas, seja pelo governo, seja pelo Legislativo, seja quem for para diminuir a violência política de gênero no País.
Neste ano, o presidente Lula também sancionou a lei de igualdade salarial às mulheres e homens que exercem a mesma função. Para o ano que vem, qual deve ser o foco da pasta?
A gente está na fase do grupo de trabalho. Ainda estamos discutindo porque um dos processos que nos permitiu aprovar a lei no Congresso Nacional foi que nós iríamos ouvir os empresários, ouvir dos trabalhadores. Estamos falando com diversos setores. A lei da Igualdade é super importante pelo relatório de transferência, pelas multas, mas ela também é uma estratégia em que nós temos a possibilidade de mudar a cultura organizacional das empresas e das instituições brasileiras. A gente espera que no final do ano, início do ano [de 2024], já esteja pronto.
Como estão sendo essas conversas com as empresas?
As empresas têm preocupações. O que estamos ouvindo são preocupações, com relação aos relatórios, dados. Preocupações que ao meu ver são naturais de qualquer legislação nova a ser implementada. A outra coisa que as empresas têm medo é de ter uma lista das empresas que não apoiam a igualdade. Mas são preocupações. Eu não diria que é porque elas não querem cumprir.
Na quarta-feira, 25, o presidente Lula anunciou a demissão da então presidente da Caixa, Rita Serrano. Ela, inclusive, é a terceira mulher trocada pelo governo por um homem. Como a senhora viu a demissão da Rita? Vale lembrar que a Caixa é uma instituição que tem histórico de assédio sexual, com o antigo presidente Pedro Guimarães.
Nós estamos em um governo de coalizão e geralmente em um governo de coalizão o presidente, o governador ou o prefeito se elege, mas muitas coisas têm que ser negociadas. A segunda questão é que nós temos que perguntar o porquê quem pediu o lugar da Caixa não indicou uma outra mulher. Porque eu não acho que seja uma decisão única, sozinha e individual do presidente Lula. Tem uma série de correlações de forças que estão pautadas e estão colocadas. Eu tenho discutido que isso está vinculado à decisão, por exemplo, a questão da cota de 30% do Congresso, que é perdoar as dívidas dos partidos que não cumpriram as cotas. Então nós vamos perguntar aos partidos: “Vocês não têm mulheres?” Porque eu acho que têm. Eu conheço várias [mulheres] que têm capacidade e condições de estar em qualquer lugar. Não foi o presidente Lula quem indicou o novo ministro do Esporte nem indicou o novo presidente da Caixa. Acho que a gente precisa tomar esse cuidado. Porque nós precisamos responsabilizar quem nós temos que responsabilizar.
Mas a senhora não acha que o presidente Lula, como presidente da República, poderia ter conversado com líderes do Centrão para conseguir um nome de mulher de consenso com os partidos?
A decisão é do presidente da República. Eu não vou questionar nem comentar.
Com a indicação de um presidente homem para a Caixa, Carlos Vieira, e diante do histórico de assédio sexual que a instituição já passou, a senhora tem algum receio em relação a novos escândalos de assédio sexual?
Nós temos um grupo de trabalho no governo federal para discutir justamente o assédio sexual na esfera do governo federal. Nos preocupa todo assédio sexual em qualquer órgão. Mas por isso que desde o 8 de março, todos os pedidos que cabem no governo federal, nós estamos fazendo para evitar o assédio sexual na esfera do governo.
A senhora conversou com a agora ex-presidente da Caixa?
A gente respeita muito a trajetória pessoal e individual da Rita. A Rita é uma pessoa que, em 10 meses de governo, fez muita coisa de política das mulheres junto com a gente no 8 de março. Ela trabalhou incessantemente dentro da Caixa pela questão da equidade de gênero. Sim, sou solidária, as outras ministras também serão, mas nós precisamos dar um tempo para que ela de fato possa ter condições de nos atender ou, quando quiser, nos ligar. Eu liguei sim. Ontem [quarta-feira, 25] eu falei com ela, mas nós não conversamos sobre isso. A gente conversou sobre outras coisas
A senhora lamenta a saída de Rita Serrano do governo?
Eu acho que era uma profissional. Qualquer grande profissional, a perda é difícil.
O presidente Lula já fez declarações que não terá como principal princípio na escolha para um novo ministro do STF a questão de gênero. Com a indicação de um homem, a Corte terá apenas uma mulher, que é Cármen Lúcia. Como a senhora vê isso?
É difícil para mim como ministra ficar comentando decisões do presidente. Ele teve 52 milhões de votos e tem seriedade para tomar as decisões que lhe cabe. A declaração que eu tinha ouvido é que o presidente não vai levar em consideração única e exclusivamente a questão de gênero. Tem uma série de elementos que ele vai ter que considerar na decisão dele, porque não é uma decisão só porque é mulher. Mesmo que seja uma mulher é porque na sua área tem competência, tem condições para poder estar ali. Se vai ser uma mulher ou não, cabe a ele decidir.
