A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, nesta sexta-feira, 28, durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que a democracia brasileira segue “sem abalos”, mesmo diante das constantes tentativas de rompê-la.
O fórum reúne representantes do Poder Judiciário dos países que integram o bloco. Cármen Lúcia destacou que a defesa da democracia permanece como a principal responsabilidade dos tribunais em um cenário marcado por ações antidemocráticas.
“Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra; a Constituição, cumprida; e os direitos fundamentais dos brasileiros continuassem a ser buscados e assegurados pela instância judicial. É uma reafirmação de que mantemos, sem abalo, a democracia, mesmo que haja tentativa de abalo às instituições”, declarou a ministra.
A manifestação ocorreu na mesma semana em que o Supremo decretou, por unanimidade, o início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do “núcleo 1” da trama golpista que visava abolir o Estado Democrático de Direito.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a maior condenação, a de 27 anos e 3 meses de prisão. Ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Em seu discurso, Cármen Lúcia afirmou que “todos os direitos fundamentais dependem dos ambientes democráticos” e disse que o Judiciário brasileiro só conseguirá protegê-los se continuar atuando em defesa da democracia, “como tem feito”.
Durante o evento, a ministra entregou aos membros do fórum um broche com a inscrição “democracia inabalada”, símbolo adotado pelo Supremo após os atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Presente no encontro, o ministro e presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, também ressaltou a resistência das instituições.
“Com esse bóton, afirmamos que as instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e às agressões, e seguiram como ainda seguem firmes e, portanto, inabaladas, sem abalos, sem fraturas, assim como a nossa democracia”.