Ministério da Saúde garante “soberania digital” para dados do SUS

O Ministério da Saúde implementa, nesta semana, uma estratégia em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para assegurar a soberania digital sobre a infraestrutura de dados e sistemas de saúde no Brasil. A iniciativa visa garantir que as informações do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam armazenadas e processadas exclusivamente em território nacional, sob a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor. Pela primeira vez, dados do SUS serão armazenados e processados submetidos exclusivamente à legislação nacional.

O Ministério da Saúde e o Serpro lançam estratégia para garantir a soberania digital sobre dados de saúde do SUS.

• Dados do SUS serão armazenados e processados exclusivamente em território nacional, sob a legislação brasileira, incluindo a LGPD.
• A iniciativa abrange o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que somam mais de 5 bilhões de registros.

A iniciativa tem como sua primeira grande frente o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Esta infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS reúne mais de 5 bilhões de registros de saúde.

Como a soberania digital beneficia o SUS?

Ainda de acordo com o ministério, o Serpro e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) vão gerenciar a infraestrutura. Denominada Nuvem Soberana do SUS, ela terá acesso exclusivo aos dados armazenados.

“Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde”, informou a pasta.

Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital. Isso resulta em menor risco de interrupção de serviços, mais proteção aos dados, aumento da governança, controle e continuidade do cuidado, além de uma integração federativa das informações.

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