10/08/2021 - 14:41
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar a responsabilidade de agentes públicos por possíveis “ato de improbidade administrativa” em negligência do Estado e do Município de São Paulo em atividades de preservação das instalações e do acervo da Cinemateca Brasileira. No último dia 29, um incêndio de grandes proporções, lembra o mesmo ofício, destruiu “filmes antigos, documentos raros, material impresso, equipamentos e mobiliário de cinema, fotografias e processamento laboratorial que constituem o patrimônio público e social, de natureza indisponível.”
O incêndio no galpão da instituição na Vila Leopoldina, na Zona Oeste da capital, consumiu materiais que tinham mais de 100 anos e que seriam usados na montagem de um museu sobre o cinema brasileiro.
O MP pede apuração de possível omissão da fiscalização por parte de agente público, “obrigando a comunidade a conviver com fatores que implicam a exposição a perigo e risco à vida ou à segurança pessoal de funcionários e de frequentadores da Cinemateca”. O ofício pede que o atual Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, apresente explicações no prazo de 30 dias. Entre outros órgãos que devem apresentar informações em 30 dias estão a própria Cinemateca Brasileira, a Defesa Civil do município, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, e as Procuradorias-Gerais do Estado e do Município.
A Prefeitura de São Paulo informou que irá ajudar com todos os documentos e informações necessários na investigação. O governo do Estado também se colocou à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos. Uma nota do governo João Dória, no entanto, ressalta que o equipamento da Cinemateca é de competência exclusiva do governo federal. “No dia 2 de agosto, o Governo de SP fez uma requisição para que a administração da Cinemateca passe a ser compartilhada entre Estado e Município. Até o momento, não houve manifestação por parte da União”, diz o texto da administração Doria.
