Brasil

Ministério Público pede afastamento do ministro Salles

Crédito: AFP

(Arquivo) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Crédito: AFP)

SÃO PAULO, 07 JUL (ANSA) – O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (06) o afastamento em “caráter urgente” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por “desestruturar” as políticas de proteção ambiental. A ação tramita na 8ª Vara de Justiça Federal em Brasília.

Os 12 procuradores da República acusam Salles de agir de maneira dolosa para esvaziar ações tanto normativas como de fiscalização e transparência. Eles ainda pedem, segundo divulgação da assessoria de imprensa, que o ministro seja acusado por improbidade administrativa, e cumpra as penas previstas, “como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios”.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, ressaltam ainda na matéria oficial.

As exonerações referem-se a atitudes tomadas no fim de abril deste ano, com a saída de três coordenadores de fiscalização após ações em terras indígenas. Além disso, os procuradores citam que ao invés dos três serem reconhecidos pela eficácia do trabalho na área – ajudando a reduzir o desmatamento e destruindo equipamentos usados pelos criminosos – eles foram alvo de uma “evidente retaliação”.

O documento ainda cita o aumento na área desmatada e a elevação de gastos – com a redução de eficácia – das ações da pasta.

+ Menina engasga ao comer máscara dentro de nugget do McDonald’s

Outro ponto citado foi a declaração do próprio Salles, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o ministro disse ao presidente Jair Bolsonaro que esse era o momento de “passar a boiada” para modificar a legislação enquanto toda a atenção da mídia estava na pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente”, finaliza o MPF em nota. (ANSA)

Veja também

+ Seu cabelo revela o que você come (e seu nível socioeconômico)

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Gésio Amadeu, o Chefe Chico de Chiquititas, morre após contrair Covid-19

+ Funcionário do Burger King é morto por causa de demora em pedido

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

+ Nascidos em maio recebem a 4ª parcela do auxílio na quarta-feira (05)

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?