02/02/2023 - 17:44
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., pedindo sua prisão e pagamento de multo por crime de racismo. O pedido foi feito nesta segunda-feira (30), na Paraíba.
Em junho de 2018, durante o programa ‘Cidade em Ação’, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba, Sikêra Jr. proferiu falar racistas e misóginas contra uma jovem negra. O MPF afirma que o apresentador passou dos limites de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio, com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização.
O MPF ainda declarou que Sikêra Júnior cometeu crime de racismo “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível.
A ação será julgada na 16ª Vara Federal da Paraíba que, por enquanto, não prevê acordo com o apresentador.