 "Ministério da Fazenda autoriza crédito de R$ 13 bi a 5 estados")
Nesta sexta-feira, 14, o Ministério da Fazenda autoriza cinco operações de crédito, com garantias da União, para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A medida permite que os entes federativos assinem empréstimos com instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo final para a formalização é 7 de setembro, antes do período eleitoral, garantindo investimentos em diversas áreas.
- O Ministério da Fazenda autoriza cinco operações de crédito com garantia da União para estados brasileiros.
- São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia são os estados contemplados, com recursos para infraestrutura e mobilidade.
- A liberação, com prazo final de 7 de setembro, ocorreu após o governo paulista ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos liberados nos empréstimos, conforme projetos apresentados pelos estados:
São Paulo: O estado recebe R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, com aval da União. Os recursos são destinados a projetos de mobilidade urbana, incluindo metrô e linhas de trens. Entre as iniciativas estão a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios.
Piauí: Com um crédito de R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil, o Piauí investirá em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
Maranhão: O estado tem uma operação de R$ 1,3 bilhão junto ao Banco do Brasil, focada em obras de infraestrutura rodoviária.
Pernambuco: Receberá R$ 985 milhões de empréstimo da Caixa Econômica Federal. O montante será aplicado no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com especial atenção à infraestrutura hídrica e ao saneamento básico.
Rondônia: Com R$ 323 milhões junto ao Bradesco, o estado fará investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, abrangendo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Liberação de crédito ocorre sob pressão política?
A autorização para os empréstimos foi concedida horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tinha como objetivo cobrar o aval da União para obras locais de mobilidade urbana. Após ser questionado por jornalistas sobre a celeridade da autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que houve precipitação por parte do governo paulista, pois as avaliações já estavam em curso.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou durante a entrevista.
Cooperação federativa fortalece o desenvolvimento regional
Dario Durigan celebrou a cooperação federativa e destacou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia essencial para que estados e municípios avancem na infraestrutura e no desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
No balanço apresentado pelo ministro, a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde 2023. Durigan esclareceu que outras operações de crédito com garantias do Tesouro, solicitadas por outros estados e municípios, permanecem em análise técnica do governo federal e deverão ser anunciadas em lotes futuros para viabilizar novos investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento regional.