Uma cartilha lançada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, sobre os riscos da maconha ignora evidências científicas e diz que “não existe ‘maconha medicinal'”. Além disso, o documento também faz associações, sem comprovação, como a de que o uso da droga causa transtornos mentais e de que houve aumento de violência em locais em que a substância foi legalizada. As informações são da Folha.

“No que diz respeito ao uso da maconha dita ‘medicinal’, é importante salientar que o uso terapêutico dos componentes da maconha ainda é extremamente restrito, contando com pouquíssimas evidências científicas”, afirma a cartilha.

Durante um evento online, a Secretária Nacional da Família, Angela Gandra, apresentou a cartilha como técnica, mas o texto cita como fontes apenas estudos científicos que dão suporte às suas afirmações e não lista artigos com conclusões divergentes.

Gandra diz que famílias estão sendo ludibriadas para que acreditem no potencial terapêutico da canabis. “O que está por trás da maconha é o utilitarismo, não é o uso terapêutico. É como eu ganho dinheiro com o narcotráfico”, disse.

O Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, disse que não existe estudo que mostre ação terapêutica da maconha in natura.

“Vários grupos que defendem a liberação da maconha para o uso como droga, para o uso como entorpecente, têm se valido desse passo a passo. Primeiro, tentam vender para a população a ideia de que maconha é medicinal, é terapêutica. Com isso, levam a uma diminuição da percepção de risco das pessoas, [para] depois fazer um passo futuro em direção à legalização da maconha para uso recreativo”, disse.

Em 2017, uma revisão de estudos realizados pelas Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos mostra que há evidências conclusivas de que a canabis in natura e canabinoides reduzem sintomas em pacientes com dor crônica, bem como a efetividade de canabinoides para tratar sintomas de esclerose múltipla, além de náuseas e vômitos associados aos tratamentos de quimioterapia. Assim como há estudos que apontam a eficácia do canabidiol (CBD) para certos tipos de epilepsias graves.

Segundo a cartilha, apenas um dos canabinoides conhecidos, o CBD, vem tendo seu potencial terapêutico estudado, mas sozinho ele não possui efeitos psicoativos.

No Brasil, há um medicamento aprovado para tratamento de esclorese múltipla, o Mevatyl, que contém tanto CBD quando THC (tetrahidrocanabidiol, com efeito psicoativo). Em abril, a Anvisa permitiu a fabricação e comercialização de canabidiol no Brasil, com até 0,2% de THC.