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O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa da rede social Instagram nesta quarta-feira, 11, para “não recomendado para menores de 16 anos”. Até a decisão, a idade mínima indicada pelas autoridades para uso da plataforma era de 14 anos.
O aplicativo já aparece na Play Store, plataforma de download dos aparelhos Android, com a classificação indicativa atualizada. Na App Store, disponível em celulares da Apple, a idade recomendada ainda é a anterior. O Instagram ainda pode recorrer da determinação do governo.
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De acordo com o Ministério da Justiça, a decisão ocorreu pela plataforma apresentar conteúdos que exigiram uma classificação indicativa mais alta. A pasta disse ter encontrado em uma “análise de rotina” do aplicativo tendências de:
- 14 anos — Morte intencional, nudez e erotização;
- 16 anos — Mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita;
- 18 anos — Crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito.
Segundo a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta, a alteração da classificação indicativa “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes”.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para “não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos”, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito”, pontuou o documento.
Em contato com a IstoÉ Instagram informou que trabalha há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, restringindo a recomendações de conteúdos sensíveis.
“No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma”, declarou a rede social.
A plataforma acrescentou que a metodologia do governo não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as redes sociais oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública.